Universalização do saneamento

não se dará no prazo previsto

O nível de investimentos do atual governo já comprometeu o prazo estipulado para a universalização do saneamento básico no Brasil, prevista para 2024. Os dados oficiais do Governo Lula, divulgados pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que somente 60% do país têm coleta de esgotos e 23,9% não possuem acesso à água.

As razões estão no baixo investimento feito pelo atual governo e na falta de regras para o setor. Ainda não houve os acordos necessários para o projeto de Política Nacional de Saneamento Ambiental.

Do atual orçamento da União, foram cortados 60,7% da verba que a lei orçamentária destinou ao saneamento em 2004. Houve cortes em quatro ministérios.

A assessoria do ministro Olívio Dutra (Ministério das Cidades) declara que somente 39,3% do total orçado, cerca de R$ 688 milhões, estão disponíveis. Segundo a Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais), este valor é menor que o gasto no último ano do governo anterior, cujo investimento no setor foi de R$ 908,4 milhões.

Até o final de março deste ano nada foi investido e no primeiro ano de mandato (2003) o governo Lula investiu R$ 925 milhões.

O ritmo de investimentos que faz o atual governo impede que se atinja a universalização dos saneamento básico. "Estamos começando a trabalhar o Orçamento agora e corremos atrás do prejuízo", declara José Luiz Reis, coordenador-geral de cooperação técnica em saneamento da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Na Funasa está concentrada a maior parte dos gastos do setor.