Discussão entre governo e imprensa esclarece investimentos no saneamento

O Ministério das Cidades contesta notícias da Folha de S. Paulo sobre os investimentos feitos pelo Governo Federal no saneamento básico no ano passado e neste ano.

O "Painel do Leitor", no exemplar de hoje do jornal, publica longa carta da assessoria do ministério com o seguinte teor:

"Em relação ao texto 'Presidente contraria discurso e corta gasto com saneamento' (Brasil 11/4), a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades esclarece que não é verdade que houve corte em investimentos em saneamento ou que os recursos seriam menores do que no governo passado.

Na realidade, o governo passado investiu em 2002, segundo estudos do IPEA ('Gastos federais em saneamento'), em valores corrigidos mensalmente pelo IGP-DI, R$ 984 milhões, sendo R$ 837,1 milhões do OGU e R$ 146,9 milhões do FGTS.

No governo atual, se compararmos com o ano de 2003, veremos que somente do FGTS foram contratados R$ 1,647 bilhões que, acrescidos dos R$ 925 milhões citados no texto, somam R$ 2,572 bilhões. Se a comparação for com 2004, o valor deverá ser muito maior.

Mesmo se considerarmos apenas o valor previsto na LOA - já descontingenciado - de R$ 688 milhões, e somado aos R$ 2,989 bilhões, o total atinge R$ 3,677 bilhões. Se abatermos os R$ 940 milhões contratados em 2003, o valor previsto para 2004 é de R$ 2,737 bilhões, bem mais do que o investimento do governo anterior.

 A reportagem equivoca-se quando afirma que o orçamento de 2004 se restringe aos R$ 688 milhões já descontingenciados - 39,3% do que previa a lei orçamentária. Esse valor deve mudar ao longo do ano, como já aponta orientação do Ministério do Planejamento.

Os recursos do FGTS estão efetivamente assegurados para obras de saneamento no país. As empresas, estados e municípios tomadores, ao assinarem os contratos, alem de garantir os investimentos, obedecem a um processo de execução de obras que se inicia no ato da assinatura do contrato, passa pela licitação, pelo inicio da obra e pela elaboração das medições para que os desembolsos sejam realizados." Enio Taniguti, assessor de imprensa do Ministério das Cidades (Brasília, DF)

O jornal contesta e escreve, abaixo da carta:

"Resposta da repórter Marta Salomon - A informação de que 60,7% dos recursos orçamentários destinados a saneamento em 2004 estão bloqueados foi dada, por escrito, pelo próprio Ministério das Cidades. O total 'descontingenciado' - R$ 688 milhões - é menos do que o valor gasto pelo Orçamento de 2002, tanto pela correção pelo IPCA mencionada pela reportagem como pelo IGP-DI que o ministério cita agora (R$ 837 milhões). Quanto ao R$ 1,657 bilhão do FGTS, que teria sido investido em saneamento em 2003, trata-se de volume de contrato assinado no ano passado, e não de dinheiro já liberado para gasto - como mostrou a reportagem".