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Depois da água, por que não o ar?

Antônio Ermírio de Moraes

Os leitores que acompanham os artigos desta coluna sabem o quanto defendemos as campanhas educativas para combater o desperdício de água. O Brasil é uma nação abençoada: temos 20% da água utilizável do mundo! Isso é um privilégio. Mas não devemos esbanja-la, lavando calçadas horas a fio e tomando banhos prolongados, entre outras coisas.

Nestes artigos, comentamos a idéia de alguns economistas, que vêem no preço a grande arma para combater o desperdício. Ora, os brasileiros pagam uma tarifa pelo uso da água que já é das mais altas do mundo e nem por isso aprenderam a economizar o precioso líquido.

Outros acreditam que o racionamento, como se fez com a energia, é o caminho para se "educar" a população. De fato, uma ameaça de corte do abastecimento põe a família e os produtores em polvorosa, porque viver sem água é mais desesperador do que viver sem energia.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou a cobrança da água que usada pelos agricultores, industriais e prestadores de serviço que se utilizam do rio Paraíba do Sul, que corta São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O preço será de R$ 0,02 por metro cúbico quando a água retorna ao rio tão suja quanto veio e de R$ 0,008 quando o usuário a devolve sem sujeira.

A medida tem lógica: quem sua água suja e devolve suja paga mais. Quem capta água suja e devolve limpa, paga menos. Mas há dois problemas que transcendem a lógica.

Em primeiro lugar, é preciso dizer que o Brasil tem uma péssima tradição em relação aos impostos e contribuições que incidem sobre o faturamento das empresas. Por exemplo, o Finsocial começou com uma alíquota de 0,5%, que logo passou para 1% e depois 1,2%. Em seguida, foi rebatizada de Cofins, com 2%. Recentemente pulou para 3%.

A fome do governo é insaciável. Aos contribuintes, impotentes, só resta pagar os aumentos, com todos os reflexos negativos para os preços, para o emprego e para a competitividade das empresas. Qual é a garantia de que a nova taxa de água ficara imune à gula dos governos municipais e federal? Esse valor de R$ 0,02 não será uma outra emboscada?

O segundo problema é que os recursos provenientes dessa taxa serão arrecadados para um fundo federal para depois serem redistribuídos aos municípios. A julgar pelo que aconteceu com a CPMF, que seria toda para os hospitais e centros de saúde (e não foi), qual a certeza de que esses recursos chegarão aos municípios e serão aplicados rigorosamente na limpeza dos rios?

Economizar água é necessário. Tornar o usuário responsável pela sua limpeza é matéria de urgência. Mas o risco de essa medida transformar-se apenas numa nova e cobiçada fonte de receita para os fisco federal e municipal é colossal. Daqui a pouco, vão querer taxar o ar que respiramos sob o argumento de que, quando expiramos, liberamos muito dióxido de carbono - o principal componente do efeito estufa!  -  FSP240302PAGA2.

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