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   O Bicho de Sete Cabeças

Antonio Zuccolo(*)

Os antigos sabem.

Sempre que uma regra era quebrada, ele acordava.

Na religião, na escola, no trabalho, nas relações familiares. Em qualquer lugar.

Consta que, de fato, ninguém nunca o teria visto. Mas sua presença sempre pode ser sentida. Era um medo danado.

Mas aí vinha a informação e o bicho sumia. Ou melhor, ia procurar outras paragens.

 

Toda vez que alguém resolve mexer em assuntos de tarifas dos serviços de água de uma cidade o resultado equivale à soma de todos os medos. E não é por menos.

A maior parte das tarifas praticadas foi inventada sem que se tivesse em mãos informações de qualidade.

Em 1982, por exemplo, alguém inventou a chamada tarifa social com o princípio de que “quem ganha menos gasta menos”. Não é verdade.

Depois, na época em que as tarifas eram controladas pelo então poderoso CIP, (Controle Interministerial de Preços) como não conseguiam reajustar a tarifa de água, inventaram a de esgoto, que em alguns casos fez a dobrar o valor das contas.

 Aí apareceu a sofisticação técnica, quando as tarifas eram definidas pelo “custo marginal”. Inventaram um jeito de tarifar pelo prejuízo causado pela ausência da infra-estrutura. Quem consegue explicar isso para o povo?

Regra geral, as tarifas são definidas pelo regime de caixa.  Custa tanto e, portanto tanto dividido por tanto dá tanto. Aí, alguém diz que tanto pode dar problema, então vai ser tanto. Pronto. Reajuste de tantos por cento. Só que faltou combinar com o usuário que, neste caso, virou adversário.

As pesquisas socioeconômicas tiveram um desenvolvimento notável nos últimos anos.

No comércio varejista, nos serviços, em campanhas eleitorais, as pesquisas têm se mostrado de uma eficiência incrível. Mas raramente são utilizadas nos serviços públicos.

Recentemente fui convidado para realizar uma palestra num seminário sobre água em São Lourenço. O tema que escolhi foi o de tarifas.

Apresentei as bases de uma metodologia desenvolvida entre 1995 e 1999, com financiamento da FINEP, por profissionais brasileiros, que utiliza técnicas do varejo para desenhar aquilo que poderíamos chamar de “tarifa ótima”.

Adota-se um princípio chamado Disposição a Pagar, que é calculado a partir de informações socioeconômicas de cada cidade.

Com sua aplicação o município encontra o seu Norte para as questões tarifárias. A política vem então para definir a velocidade que será adotada para se chegar lá.

Qual não foi minha surpresa, quando, depois da apresentação, o bicho não apareceu.

Realmente, o bicho não gosta de informação.

(*) Antonio Carlos Franco Zuccolo é engenheiro, especialista em saneamento e consultor na área de desenvolvimento institucional. 14102003.

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