A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o programa de pagamento pelo esgoto tratado pode ser uma das alternativas de políticas públicas para o governo. O pronunciamento foi feito durante a assinatura de seis contratos para compra de esgoto tratado em Minas Gerais, São Paulo e Bahia, no mês de novembro último.

Criado com  o objetivo de promover a limpeza dos rios por intermédio da construção de ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto), o PRODES (Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas) tem metodologia inovadora. O prestador do serviço recebe o dinheiro somente depois que a estação estiver funcionando. Isso se comprova, tecnicamente, com a efetiva redução da carga poluidora lançada nos rios.

"Com essa metodologia nós garantimos o funcionamento e a conclusão da obra, já que o dinheiro só é repassado quando o projeto estiver funcionando. Assim, pagamos por resultados e evitamos mais uma obra inacabada", afirmou o diretor-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas), Jerson Kelman, durante a cerimônia de assinatura dos contratos. Segundo Kelman, o grande desafio desse projeto é a continuidade.

Os municípios estão investindo R$ 54,2 milhões na construção de ETEs. A liberação das parcelas é vinculada ao cumprimento das metas e a decisão dos municípios contemplados deve ser aprovada pelo comitê de bacias onde a ETE está localizada.

Fazem parte do primeiro contrato as cidades de Ibaté, Belo Horizonte, Divinópolis, Lençóis, Arujá e Biritiba Mirin.

"Em 2010 tenho planos de pescar, com a minha família, no Rio das Velhas", afirma o presidente do Comitê de Bacia do Rio das Velhas, Apolo Heringer Lisboa, presente na cerimônia. Apolo, que é médico, defende a limpeza do rio como forma de melhorar a saúde da população ribeirinha. Ele coordenou há um mês a expedição de 30 dias pelo Rio das Velhas, um dos mais poluídos de Belo Horizonte. "Vamos fazer com que os peixes voltem ao rio. Isto é um projeto, não apenas um sonho", afirmou.

Ao final do evento, a ministra Marina Silva afirmou que estes seis convênios significam um começo, mesmo que os recursos sejam pequenos diante das necessidades. "Esta construção técnica de pagar por resultados é um caminho a seguir e fico feliz que a gente tenha dado este primeiro passo", concluiu.

O tratamento de esgotos no Brasil ainda é um desafio. Apenas 20% do esgoto urbano coletado é submetido a tratamento para remoção de poluentes, antes de seu lançamento nos rios.