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Publicada em 10/07/2007, corrigida e atualizada em 12/07/2007.

Liberada a construção de hidrelétricas no Rio Madeira

Está autorizada a construção das hidrelétricas Santo Antônio  e Jirau, no Rio Madeira. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deu autorização ontem à tarde para que o governo construa as usinas em Rondônia.

Há dois anos é solicitada a licença e há quatro meses vem se desenrolando uma verdadeira disputa entre as ministras da Casa Civil e do Meio Ambiente. Dilma Russef quer dar início à licitação e Marina da Silva se opunha ao projeto. Com a liberação, o governo pretende fazer leilão das obras. Vencerá a empreiteira que apresentar menor tarifa a ser cobrada pelo fornecimento de energia elétrica.

A licença prévia faz inúmeras exigências. Dentre elas, o Ibama quer que seja feito um centro de reprodução de peixes, a retirada de barreiras que possam prejudicar a passagem de troncos de árvores, o acompanhamento da sedimentação e o monitoramento das áreas onde possa haver concentração de mercúrio. O instituto exige ainda que as usinas tenham dois canais seminaturais laterais para a passagem dos peixes migradores ao longo do rio.

A empresa vencedora da licitação deve pedir nova licença ao Ibama para executar a obra e, ao final, mais uma licença vai ser solicitada, desta vez, para pedir autorização de funcionamento.

Usinas - Santo Antônio e Jirau vão gerar 6.450 MW - Itaipu Binacional, a maior usina do mundo, produz 14.000 MW. A primeira delas será leiloada ainda neste ano e tem previsão de gastos de R$ 8,2 bilhões. O leilão de Jirau está previsto para 2008.

As regras do leilão estabelecem que o governo fixe um preço máximo para a energia elétrica a ser gerada. Vencerá o investidor que oferecer a menor tarifa.

"O importante é que o governo encontrou a solução para as duas coisas: a necessidade de geração de energia elétrica e o objetivo de preservar o meio ambiente", declarou Bazileu Alves, presidente interino do Ibama.

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