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16/04/2017

Prazo se encerra neste ano e leva vários municípios paulistas a iniciar o PMSB

Plano Municipal de Saneamento Básico deve ser concluído até 31 de dezembro para municípios poderem buscar financiamentos federais.

Um grupo de 164 municípios do Estado de São Paulo está iniciando os trabalhos para a elaboração dos planos específicos para os serviços de saneamento básico. Os Planos Municipais de Saneamento Básico são essenciais para definir as diretrizes a fim de universalizar os serviços de água e esgoto, drenagem e resíduos sólidos em cada município.

“Com esse trabalho, cuja previsão é de um ano, São Paulo se tornará o primeiro estado do país a ter planos para todos os municípios, conforme determinado pela Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico (Lei 11.445/2007)”, destaca Américo de Oliveira Sampaio, coordenador de Saneamento da SSRH (Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos).

A elaboração dos planos é coordenada pelo consórcio Engecorps-Malbertec, vencedor da licitação realizada em 2016, com um investimento de R$ 9,5 milhões em recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).

O trabalho foi dividido em quatro lotes, beneficiando 13 regiões conforme a localização das bacias hidrográficas:

Lote 1 (Alto Tietê, Tietê/Jacareí e Médio Paranapanema);

Lote 2 (Tietê/Batalha, Aguapeí, Peixe e Pontal do Paranapanema);

Lote 3 (Pardo, Sapucaí/Grande, Baixo Pardo/Grande, Baixo Tietê) e

Lote 4 (Turvo/Grande e São José dos Dourados).

Planos específicos - Para cada município, o plano elaborado contemplará as necessidades locais, podendo abranger três áreas: 1) Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, 2) Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, e 3) Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.

O planejamento leva em conta a projeção do crescimento populacional de cada município nos próximos 20 anos, bem como a previsão das possíveis indústrias a se instalar na região, atividades que podem ser incorporadas, levantamento de todas as obras que precisarão ser feitas para suprir as necessidades da população e a análise do provável aumento da demanda.

Com o plano realizado, é feito um cálculo dos possíveis investimentos a serem realizados pelo município para a concretização do plano e o atingimento das metas estabelecidas.

"Muito mais do que cumprir os dispositivos legais estabelecidos na Lei 11.445/07, que condiciona a elaboração dos planos ao recebimento de verbas federais, esses documentos constituem ferramentas essenciais para que os titulares dos serviços façam a gestão adequada à prestação de serviços de saneamento básico, possibilitando assim a melhoria das condições de vida da população", lembra Américo Sampaio.

Municípios contemplados - Municípios paulistas contemplados como verbas da SSRH para elaboração do PMSB: Adamantina, Águas de Santa Bárbara, Álvares Florence, Álvaro de Carvalho, Américo de Campos, Aramina, Arco-Íris, Arealva, Areiópolis, Arujá, Aspásia, Assis, Auriflama, Avaré, Balbinos, Bálsamo, Barretos, Bastos, Batatais, Biritiba Mirim, Boa Esperança do Sul, Buritizal, Cafelândia, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Rodrigues, Canitar, Cedral, Chavantes, Clementina, Colina, Cosmorama, Cotia, Cristais Paulista, Dirce Reis, Dois Córregos, Dolcinópolis, Duartina, Embaúba, Emilianópolis, Espírito Santo do Turvo, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Garça, General Salgado, Getulina, Guaimbê, Guarani d'Oeste, Guararapes, Herculândia, Ibirarema, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Indiana, Inúbia Paulista, Ipiguá, Ipuã, Irapuã, Irapuru, Itajobi, Itapecerica da Serra, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jaci, Jales, Jandira, João Ramalho, Júlio Mesquita, Luiziânia, Lupércio, Macedônia, Marabá Paulista, Marinópolis, Martinópolis, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassolândia, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Castelo, Morro Agudo, Neves Paulista, Nhandeara, Nova Canaã Paulista, Nova Granada, Nova Guataporanga, Nova Independência, Novais, Nuporanga, Ocauçu, Oriente, Pacaembu, Palmeira d'Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraíso, Paranapuã, Pardinho, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pedregulho, Pedrinhas Paulista, Pindorama, Piquerobi, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Pompéia, Pontalinda, Populina, Pratânia, Quatá, Quintana, Rancharia, Restinga, Ribeirão do Sul, Ribeirão Pires, Rifaina, Rio Grande da Serra, Rosana, Salmourão, Salto Grande, Sandovalina, Santa Albertina, Santa Rita d'Oeste, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, São Francisco, São João do Pau d'Alho, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São Manuel, São Pedro do Turvo, São Simão, Sebastianópolis do Sul, Serrana, Severínia, Suzanápolis, Taiaçu, Taiúva, Tapiratiba, Três Fronteiras, Turmalina, Ubirajara, Urânia, Valentim Gentil, Vera Cruz, Viradouro, Vista Alegre do Alto e Vitória Brasil