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11/08/2017

Ex-diretores se mobilizam contra privatização do DMAE de Porto Alegre

Ex-diretores do DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos), de Porto Alegre, reuniram-se nesta terça-feira (08/08) com representantes dos funcionários a a imprensa, no Sindicato dos Engenheiros. Em discussão a proposta enviada pelo Prefeito Nelson Marchesan Júnior à Câmara Municipal, propondo a privatização do saneamento básico do Município.

Na ocasião foram questionados os argumentos apresentados pelo Prefeito como justificativa para a privatização.

Participaram 10 ex-diretores da autarquia – João Antônio Dib, Wilson Ghignatti, Carlos Alberto Petersen, Guilherme Barbosa, Dieter Wartchow, Arnaldo Dutra, Carlos Todeschini, Augusto Damiani, Flávio Presser e Antônio Elisandro. Os pronunciamentos versaram sobre a trajetória do DMAE, reconhecido no Brasil e no exterior como exemplo de empresa pública em serviços de saneamento.

Guilherme Barbosa, diretor-geral na gestão Olívio Dutra, rebateu o argumento do Prefeito que usa como justificativa para a concessão o fato de o Guaíba ainda não estar despoluído. Barbosa alertou que o lago continuará poluído não por culpa do DMAE, mas por conta da poluição que vem de outros municípios através do Rio Gravataí, um dos formadores do Guaíba.

João Dib também derrubou argumentos usados como justificativa. “Se o Guaíba está poluído, não é por responsabilidade do DMAE. O que o DMAE faz é justamente não poluir o Guaíba, que recebe, isso sim, a poluição do Rio Gravataí. Então, nós não temos nenhum problema no DMAE. Nós temos é que apoiar o DMAE, mas parece que essa não é a intenção do Prefeito, que está mais preocupado em mostrar a sua autoridade”, afirmou.

Wilson Ghignatti lembrou de conquistas alcançadas pelo Dmae. “O DMAE é uma das mais bem estruturadas empresas públicas de saneamento desse país. Por isso, nós temos de estar unidos e lutarmos juntos em favor do Dmae”. Lembra ele que a balneabilidade do Bairro Ipanema foi trabalho do DMAE.

Carlos Alberto Barreto Viana Petersen destacou a tarifa social criada pela autarquia. “Tínhamos uma tarifa social que não era social, pois o cidadão que utilizava só 4 m³, se via obrigado a pagar por 20 m³. O Dmae reviu isso, e hoje é reconhecido por ter a tarifa mais justa e acessível. Isso não seria feito em nenhuma empresa privada”, enfatizou Petersen.

Dieter Wartchow não aceita o discurso do Prefeito e defende um saneamento público para Porto Alegre. “É preciso sempre lembrar que saneamento é uma atividade de saúde preventiva. No DMAE, o sistema de autarquia foi escolhido por se isentar de impostos que iriam onerar em pelo menos 60% os custos da atividade. Então, como se espera reduzir custos? É obvio, em todos os lugares, as tarifas aumentam se entra uma empresa privada. E nós não podemos entrar nesse discurso de que PPP não é privatização: é privatização, porque tira a autonomia do município em deliberar autonomamente com a população os rumos do saneamento básico. Vamos nos organizar para manter o Dmae nas mãos públicas, e forte. O caminho é a gestão pública feita com a participação da sociedade”, finalizou Dieter.

Arnaldo Dutra diz não ter visto o DMAE nas justificativas do Prefeito: “Não consegui enxergar o DMAE naquela exposição de motivos do Marchesan. O DMAE que conseguiu com recursos da tarifa ao longo de poucos anos universalizar o abastecimento de água em Porto Alegre; não consegui enxergar o órgão que, em menos de 30 anos, saiu de 2% de esgoto tratado para 80% do esgoto tratado. E também não consegui enxergar o DMAE que é uma referência e que a gente usou a vida inteira como exemplo de gestão pública, como exemplo de eficiência, inclusive reconhecida pela ONU, reconhecida pelo BID”, destacou.

Funcionários também se manifestam contrários à privatização. Edson Zomer de Oliveira, representante dos servidores do DMAE junto ao SIMPA (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre) faz alerta. Ele entende que apenas retirar o projeto de privatização da Câmara não resolve o problema porque se seguiria uma tentativa de desvalorizar o departamento. “Em 2005 o Dmae tinha 2.480 servidores, número que caiu para 1.650 hoje em dia e a Prefeitura não está repondo os servidores que se aposentam”, conta Edson. “A empresa privada assume para ter lucro e não para atender a população”, afirma Zomer.

Ao final das manifestações dos ex-diretores, foi proposto que o grupo agende reunião com o prefeito para expor a contrariedade dos técnicos que não aceitam as justificativas apresentadas para a privatização. O grupo entende que Marchesan está mal assessorado e dispõe de números que não refletem a realidade do DMAE.

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