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03/12//2019

Governo de São Paulo recorre ao Banco Mundial e ao BIRD para despoluir Região Metropolitana

Empréstimos de R$ 2,5 bilhões serão aplicados em água e esgoto nas regiões de maior vulnerabilidade social, com o objetivo de despoluir os rios da Região Metropolitana até 2022. É prometida também a coleta e o tratamento de 92% de esgotos até 2025.

O Governo do Estado de São Paulo e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)  anunciaram nesta segunda-feira (02/12) a assinatura de contratos de financiamentos com o BID  (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e com o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial) para obras que vão ampliar os serviços de coleta e tratamento de esgoto, incluindo infraestrutura de saneamento na bacia do Rio Pinheiros.

Os contratos totalizam U$ 550 milhões e preveem contrapartidas da Sabesp que somam US$ 300 milhões, elevando para US$ 850 milhões os investimentos.

Na ocasião também foi anunciada a assinatura dos quatro primeiros contratos com as empresas que estão iniciando parte dos pacotes de obras do Novo Rio Pinheiros, o programa que prevê intervenções no saneamento e ações na áreas socioambientais, visando a despoluição do rio Pinheiros até até 2022.

"Os investimentos que estamos anunciando hoje englobam os rios Pinheiros e Tietê. Nosso compromisso prioritário é despoluir o rio Pinheiros e entregá-lo limpo à população da cidade de São Paulo até dezembro de 2022. O rio Tietê é mais complexo,vai levar um período mais longo para ser despoluído, mas o trabalho é contínuo”, afirmou João Doria, governador do Estado.

Rio Pinheiros - Os quatro primeiros lotes anunciados pela Sabesp para obras de saneamento dentro do programa Novo Rio Pinheiros vão ampliar a coleta e envio para tratamento do esgoto de 47 mil imóveis localizados nas sub-bacias dos córregos Corujas/Rebouças, Ponte Baixa/Socorro, Aterrado/Zavuvus e Pedreira/Olaria, atendendo uma população de 770 mil pessoas em todo o entorno. Os trabalhos vão elevar em 21% o volume de esgoto tratado na região, passando dos atuais  960 L/s para 1.157 L/s. Somados, os contratos totalizam R$ 236 milhões.

“Esses quatro contratos foram assinados e, a partir de hoje, as obras começam. São R$ 236 milhões na modalidade de performance, ou seja, a garantia é que vai ser entregue o rio despoluído e as residências conectadas ao sistema de coleta e tratamento de esgoto.

“Nessa primeira fase, são 47 mil residências que vão ter seu esgoto, que hoje é jogado diretamente nos córregos, indo para a estação de tratamento no prazo de um ano e meio”, disse o presidente da Sabesp, Benedito Braga.

As obras e ações do Novo Rio Pinheiros estão sendo contratadas com base em performance. Com esse modelo, a empresa que vence a licitação fica responsável  por todas as obras de ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário e sua remuneração depende do resultado obtido. Para avaliar o desempenho, serão consideradas metas como o total de novos imóveis conectados à rede e a qualidade da água do córrego.

Como parte do Novo Rio Pinheiros, também haverá ações para orientar os moradores a fazer a conexão de seus imóveis à rede de esgoto disponível, como determina a legislação. Em áreas de alta vulnerabilidade social, a conexão poderá ser feita pelo "Se Liga na Rede", o programa da Sabesp que executa obras gratuitamente dentro de imóveis de famílias de baixa renda, permitindo que eles sejam ligados à rede de coleta de esgoto.

Rio Tietê - O financiamento do BID apoia a execução da quarta etapa do Projeto Tietê, programa de saneamento destinado a contribuir para a melhoria das condições de saúde na Região Metropolitana de São Paulo, com a ampliação do acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgotos. Até 2025, a Sabesp vai ampliar a cobertura de coleta de esgoto na Grande São Paulo para 92% e o tratamento também para 92%,

Contrapartida - O financiamento de US$ 300 milhões do BID terá contrapartida de US$ 200 milhões da Sabesp, recursos que serão investidos na implantação de 156 km de interceptores e coletores-tronco e 204 km de redes coletoras, além da ampliação da capacidade das ETEs (Eestações de tratamento de esgoto) do Parque Novo Mundo, São Miguel e Barueri.

Já o contrato de financiamento junto ao Banco Mundial para o Programa de Saneamento Sustentável prevê investimentos na distribuição de água na RMSP. Terá destaque a ampliação do programa Água Legal, a ação da Sabesp para regularização de ligações de água em regiões de alta vulnerabilidade social.

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