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Antônio Linus Rech

"O Banco Mundial alerta: combater a ineficiência e o desperdício nos serviços de infra-estrutura é tão importante quanto aumentar os investimentos. No Brasil, devido às perdas, muitas vezes se produz o dobro do necessário, com a duplicação de custos de tratamento e transporte."

Os índices brasileiros de perda de água oscilam entre 30% e 55%, isto é, em alguns casos a produção é duas vezes o necessário, duplicando também os custos de tratamento e transporte. Administradores de empresas de água e esgoto alegam falta de recursos financeiros para reduzir as perdas. Mas, quando disponíveis, esses recursos ficam sujeitos a aplicações equivocadas.

 O índice de inadimplência chega a até 40% e quando o consumidor fica sem água são não pagar a conta esse índice cai para 5% ou menos.

De fato, as perdas de água constituem, invariavelmente, causas de desabastecimento, gerando de imediato a idéia de que é nece3ssário ampliar o sistema produtivo. Nem sempre esta é a solução recomendada. Quem sabe a solução é coibir desperdícios individuais, mudando hábitos de consumo? Ou eliminar perdas na produção, especialmente no transporte e armazenamento?

Os serviços de água e esgoto no Brasil são administrados pelo Poder Público através de empresas mistas, autarquias e prefeituras municipais, com exceção de alguns municípios que concederam tais serviços à iniciativa privada. se a ausência de recursos financeiros é impedimento para chegar a um satisfatório grau de eficiência, a geração desses recursos não necessita obrigatoriamente de agentes financeiros ou protecionismos governamentais.

É sempre útil lembrar que empréstimos, mesmo os de longo prazo, precisam ser pagos. A eficiência dos serviços públicos de água e esgoto pode ser amparada em três ações conjuntas que farão gerar recursos próprios para os investimentos e custeios inadiáveis; tarifa, medição e cobrança.

Tarifa - Praticar tarifas justas e reais é uma necessidade, tanto para quem fornece como para quem recebe os serviços. É ineficiente a prática do clientelismo político que pretenda fornecer água e coletar esgotos gratuitamente ou a preços subsidiados. Assim como é utópico desejar bons serviços sem a respectiva contrapartida. O consumidor precisa estas consciente, ou ser conscientizado, de que a sua participação é mais do que importante, é imprescindível.

O administrador, por sua vez, alcançará melhores dividendos pessoais e gratificação profissional com a implementação de melhorias operacionais ou institucionais possibilitadas por tarifas justas e reais, revertidas da comunidade. Tarifa real é aquela capaz de remunerar os insumos necessários à manutenção do sistema, sem penalizar ou favorecer o contribuinte. E tarifa justa é aquela cobrada de acordo com o consumo individual medido.

Medição - Neste setor do saneamento, uma das mais eficientes ferramentas gerenciais é a medição de água. A macromedição permite avaliar as reais condições de um sistema de abastecimento publico, assim como possibilita quantificar corretamente os índices de perdas. Por outro lado, a micromedição apura o consumo de cada economia, fornecendo condições para cobranças individuais justas: paga menos quem gasta menos. Além disso, a micromedição é um forte inibidor do desperdício.

Experiências de campo demonstraram que, em média, um economia com hidrômetro consome até 20 m3/mês. enquanto outra sem medição pode chegar aos 60 m3 mensais. A enorme diferença verificada, superior ao dobro do consumo normal, é devida a vazamentos internos que o consumidor, geralmente, só conserta quando percebe os efeitos negativos no próprio bolso. A mudança de hábitos inadequados - como manter a torneira aberta ao escovar os dentes, varrer calçada com mangueira e tantos outros - é alcançada com a cobrança pelo volume consumido, o que só é possível com a hidrometração.

Cobrança - São inquietantes os altos índices de inadimplência em serviços que não suspendem o fornecimento por falta de pagamento. O corte d'água se constitui num dos mais práticos e rápidos disciplinadores. E é perfeitamente justificado: quando não existe política de corte e cobrança o índice de inadimplência chega até a 40% e quando o consumidor fica sem água, se não pagar a conta, esse índice cai para 5% ou menos.

A inexistência de política de corte, seja por simples decisão administrativa ou mero paternalismo gerencial, é injusta pois penaliza os que pagam em dia em benefício dos não-pagantes. E mais, compromete a saúde financeira da instituição operador dos serviços.

Tomadas em conjunto, essas ações constituem o tripé que sustentará a eficiência e os investimentos futuros da instituição, garantindo o fornecimento de serviços com qualidade. Dentre elas, apenas a hidrometria exige certo volume de recursos. No entanto, considerando que um hidrômetro se financia em curtíssimo prazo - de seis meses a um ano - basta elaborar um plano de instalações com adequado fluxo de caixa. Sem dúvida, o investimento na hidrometria é o de mais rápido retorno financeiro do saneamento, e é um gerador de recursos para outros investimentos.

Exemplo africano - Botsuana, um pequeno país da África, ostenta o título de possuidor do mais eficiente serviço de água e esgoto dentre os países em desenvolvimento. Lá, as perdas do sistema são de 15%, qualquer atraso é punido com imediato corte do abastecimento e, posteriormente, com cobrança de taxa de religação. A média de inadimplência é muito baixa, apenas 2%. E a tarifa progressiva é forte modificadora de hábitos de consumo: se há condições desfavoráveis, como a ocorrência de secas, as tarifas sobem de imediato, o que reduz a demanda e evita racionamentos. É um exemplo da busca de eficiência com a geração própria de recursos.

Nota: Este artigo foi publicado em 2001 e repaginado em 03/01/2020, mantendo-se a formatação original do texto.

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